RESUMO O presente trabalho buscou ana... ...ica de pesquisa bibliográfica. Palavras-chaves: Boa-fé proce... ... Acesso à justiça, Morosidade.  Sumário:¶<... ...r> 1 INTRODUÇÃO O Direito Processual tem grand... ...olucionados no âmbito privado. Nesse aspecto, importa observa... ...lide para a resolução do caso. Dessa forma, sendo um instrume... ...abalar a confiança das partes. Assentada tal premissa, pode-... ...indo a ministração da justiça. Vale aqui ressaltar que o comp... ... será prestada em tempo hábil. Márcio Louzada Carpena (2008, ... ...ovérsias e pacificação social. Sendo assim, para uma compreen... ...pios anteriormente discutidos. No tópico subsequente serão ab... ...enalidades aplicáveis ao caso. Por derradeiro, serão analisad... ...itucional de acesso à justiça. Com relação à metodologia, a p... ...07, apud ZANELLA, 2013, p. 33) A argumentação teórica que fun... ...rso e de artigos científicos”. Quanto à abordagem, optou-se p... ...mática do método quantitativo. 2 NOÇÕES GERAIS SOBRE BOA-FÉ E OS DEVERES PROCESSUAIS A boa-fé, atrelada à ideia de ... ...a ao longo de toda a história. No que tange a noção conceitua... ...esiguais (COSTA, 2015, p. 49). Mais tarde, o termo sofreu alt... ... prestações seriam cumpridas”. Durante a idade média a socie... ... dada” (PIRAGIBE, 2012, p. 5). As noções relativas à boa-fé p... ...sessórias (HENTZ, 2007, n.p.). Posteriormente, o surgimento d... ...umerista. (HENTZ, 2007, n.p.). A elevação da boa-fé à categor... ...amental nas relações modernas. Sob esta perspectiva, o artigo... ...tigantes por meio do processo. 2.1 BOA-FÉ SUBJETIVA E BOA-FÉ OBJETIVA No dicionário da língua portug... ...a lealdade, probidade e ética. Nessa perspectiva, Comte-Sponv... ...ivadas ou públicas, da má-fé”. A doutrina jurídica subdividi... ...1 do Código de Processo Civil. Fredie Didier Junior (2016, p.... ...sicas entre ambas as espécies: Não se pode confundir o princ... ...princípio da boa-fé subjetiva. No mesmo sentido também é a li... ...aniel Mitidiero (2015, p. 82): Subjetivamente, a boa-fé pode ... ...os para a tutela dos direitos. Objetivamente, a boa-fé consti... ...to da causa (art. 77,IV e VI). Nessa senda, pelas definições ... ...escusável não estejam de fato. O caráter subjetivo da boa-fé ... ...tado lesa o direito de outrem. No tocante a modalidade objeti... ...enções. (NEVES, 2016, p. 314). Arruda Alvim, citado por Tiago... ...18.), leciona sobre o assunto: A boa-fé objetiva (mais preci... ...s a facilitar a interpretação. Também é nesse sentido o ensin... ...a ideia de lealdade e lisura”. Dessa forma, ultrapassando os ... ...ervância é passível de sanção. 2.2 PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E LEALDADE PROCESSUAL O princípio da cooperação foi ... ... (THEODORO JÚNIOR, 2015, n.p.) Nessa perspectiva, cumpre obse... ... o alcance da tutela almejada. Marcus Vinicius Rios Gonçalve... ...io da cooperação disserta que: Constitui desdobramento do pri... ...processo evolua adequadamente. Nesse sentido, é oportuno des... ...sta e se dê em tempo razoável. Nessa perspectiva, a ideia de ... .... (WAMBIER et al., 2016, n.p.) No que concerne ao princípio d... ...rdo com a moralidade e boa-fé. Para Márcio Louzada Carpena “a... ...onsequente pacificação social. Cabe esclarecer, a propósito, ... ...intervêm na relação processual O Código de Processo Civil em ... ... no tópico subsequente a este. 2.3 DEVERES DAS PARTES NO PROCESSO Os deveres de atuação das part... ...as testemunhas, dentre outros. Nesta esteira, quanto aos deve... ...ade. (GONÇALVES 2016, p. 205). O inciso segundo, por sua vez,... ...ida em seu caráter subjetivo). Nessa continuidade, em relação... ...coibido pelo artigo analisado. O quarto diz respeito ao cumpr... ...is. (GONÇALVES, 2016, p. 206). Imperioso esclarecer que, dife... ...iça (GONÇALVES, 2016, p. 208). Em continuidade, o inciso qui... ...igualmente pelo ato praticado. Por último, o inciso sexto (BR... ... estava anteriormente ao fato. Em última análise, salienta-se... ...o, e ocorra em tempo razoável. 3 LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Embora assegurado constitucion... ... é passível de ser sancionada. Conforme discutido alhures, p... ...dicam o andamento do processo. Sob esta perspectiva, nos tópi... ... melhor retratado e discutido. A litigância de má-fé não é o ... ...nte estudo (SILVA, 2018, n.p.) Rui Stocco, citado por Tiago C... ...s ao exercício de seu direito. Piragibe (2012, p. 46) pontua ... ...ldade, assim como o de boa-fé. No mesmo sentido, Felipe Barto... ...ticando a litigância de má-fé. Também é esse o entendimento d... ... Alexandre Silva (2018, n.p.): Litiga em má-fé aquele que fa... ...ação de deslealdade processual Nessa consonância pode-se conc... ...a detalhada no tópico adiante. 3.2 HIPÓTESES DE OCORRÊNCIA DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Além dos deveres processuais a... ...tigância de má-fé, confira-se: Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que: I - deduzir pretensão ou defes... ... de lei ou fato incontroverso; II - alterar a verdade dos fatos; III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal; IV - opuser resistência injust... ...cada ao andamento do processo; V - proceder de modo temerário... ... incidente ou ato do processo; VI - provocar incidente manifestamente infundado; VII - interpuser recurso com i... ...e protelatório. (BRASIL, 2015) O inciso I do referido disposi... ... incontroverso (BRASIL, 2015). Cabe aqui esclarecer que o ter... ...zá-los. (MEZZOMO, 2005, n.p.). Sobre o assunto, Mezzomo (2005... ...resentada pela parte (pedido). Válido destacar que a oposição... ...o que se falar em ato ilícito. Em continuidade, o inciso II d... ...tro tópico do presente estudo. Com relação ao inciso III, a l... ...urídico de maneira abrangente. Para uma melhor ilustração da ... ...ecurso de apelação interposto: Apelação. Ação declaratória d... ...a mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 0011194... ...Data de Registro: 28/08/2019). No caso retratado pela ementa ... ...o foi cabalmente demonstrada”. Dando sequência à análise do a... ...las (2017, n.p.) disserta que: A título de exemplo, não podem... ...vo da parte (art. 142 do CPC). Outro ponto importante a se es... ...rolatada. (BUENO, 2017, n.p.). No que se refere ao inciso V, ... ...ões de notória improcedência”. Nesse mesmo sentido também é o... ...(2017, n.p.)., segundo o qual: Age de modo temerário quem us... ...que praticam atos processuais. De maneira geral, a doutrina ... ...óteses da litigância de má-fé. Em continuidade, o inciso VI d... ...nte infundados (BRASIL, 2015). Nesse ponto, cumpre esclarecer... ...existente (BUENO, 2017, n.p.). No tocante ao inciso VII do ar... ...o grau (MOUZALAS, 2017, n.p.). Dessa forma, a ilicitude da co... ...sidade no trâmite do processo. Rinaldo Mouzalas (2017, n.p.) ... ...e entendimento ao acrescentar: Ilustram situações de interpos... ...que não foi objeto do recurso. Nessa sequência, uma vez supe... ...a por culpa grave ou por dolo. 3.3 CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Ao versar sobre as consequênci... ...speitoso ao Poder Judiciário”. Dessa forma, existindo, pois, ... ...o artigo 81 abaixo transcrito: Art. 81. De ofício ou a requer... ...todas as despesas que efetuou. § 1º Quando forem 2 (dois) ou ... ... para lesar a parte contrária. § 2º Quando o valor da causa f... ...zes o valor do salário-mínimo. § 3º O valor da indenização se... ...nto comum, nos próprios autos. Oportuno salientar que o Novo ... ...rrisório. (CLARO, 2016, p. 19) Além do pagamento de multa, o ... ...ais e honorários advocatícios. Com relação ao quantum indeniz... ... (MAZZOLA et al., 2017, p. 65) A partir dessas alterações, co... ... desonesta e procrastinatória. Sobre a condenação em si, Pont... ...ILVA, 2018, n.p.) elucida que: Nada mais tem a condenação à ... ...em a vencer na ação principal. Nesse sentido, observa-se que... ...s partes. (CLARO, 2016, p. 19) Nessas condições, apresentada ... ..., no âmbito jurídico e social. 4 REFLEXOS DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Embora existam meios de repres... ...nforme se demonstrará adiante. 4.1 A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A MOROSIDADE DA JUSTIÇA Jean Silvestre pontua que atua... ...ua tramitação” (BRASIL, 2004). Nessa consonância, Hoffman (20... ... Evandro Luis Urnau esclarece: É imprescindível que o process... ...iça. (apud URNAU, 2011, n.p.). Em outras palavras, há de se c... ...uzirão ao resultado da tutela. É certo que a celeridade proc... ... jurídica (SILVA, 2017, p. 8). Sobre a temática, Marcondes F... ...icional. Acrescenta ainda que: Neste contexto, tem-se que a t... ...s quanto na de novas demandas. Também é nesse sentido a conce... ...r custo pelo Poder Judiciário. Feita essas considerações, re... ...sta” (Cavalcante, 2017, n.p.). Todavia, em contrariedade a es... ...eus Gomes Camacho (2017, n.p.) São diversos os fatores que co... ...nfoque principal deste estudo. Com efeito, a atuação das part... ...rdam a resolução das demandas. Reitera-se, nesta oportunidade... ...quele que realmente a merecia. 4.2 A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA A Constituição Federal de 1988... ... (FREIRE, et al., 2012, n.p.). Vale dizer, que a previsão con... ... RICA, 1969) que dispunha que: Toda pessoa tem direito a ser... ...ou de qualquer outra natureza. Com efeito, o conhecimento rel... ...ito. (CAPELLETTI, 1988, p. 12) Nessa continuidade, elucidam o... ...ponderam ainda os autores que: Por isso, a norma do inc. XXXV... ...mento justo (obter "justiça"). Mauro Capelletti e Bryant Gart... ...dividual e socialmente justos. Sobre a temática, Horácio Wan... ...es (1994, p. 28) disserta que: Se de um lado não se pode redu... ...vés do processo. (1994, p. 29) Também é nesse sentido o posic... ...rma eficaz no plano dos fatos. A partir da leitura dos difer... ...dequada, tempestiva e efetiva. Cabe esclarecer ainda sobre o ... ... efetivo. (SADEK, 2014, p. 57) No cenário atual, no entanto, ... ...s. (CAMBI et al., 2017, n.p.). Com esse fato, resta patente a... ...s” (CAMBI et al., 2017, n.p.). Nesse contexto, cumpre esclare... ...al. (CAMBI et al., 2017, n.p.) Dessa forma, conclui-se, porta... ...em com a demora do judiciário. 5 CONCLUSÃO O processo é o meio pelo qual ... ...l justa, ética e de confiança. No que tange à boa-fé, verific... ...to passível de ser sancionado. Na abordagem minuciosa de todo... ...lealdade, cooperação e boa-fé. Já em relação ao conceito da l... ...áveis mediante sua ocorrência. Pelo estudo desenvolvido, rest... ...ática da litigância temerária. Nessa seara, a litigância de m... ...fetiva, adequada e tempestiva. Por derradeiro, cumpre assinal... ...em com a demora do judiciário. 6 REFERÊNCIAS ALVIM, J. E. C. Justiça: acess... ...1.pdf. Acesso em: 3 nov. 2020. ARAÚJO, M. C.; DE OLIVEIRA, R.... ...2650. Acesso em: 30 ago. 2020. BARBOSA, R. Oração aos moços.... ....pdf. Acesso em: 25 out. 2020. BARTOLOMEO, F. Tudo que os ad... ...-fe/. Acesso em: 29 ago. 2020. BOA-FÉ. In: Michaelis. Editor... ...elis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&amp;f=0&t=0&palavra=boa-f%C3%A9. Acesso em: 15 nov. 2020. BORGES, M. A. F. Algumas refle... ...28438. Acesso em: 4 abr. 2020. BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 d... ...5.htm. Acesso em: 5 abr. 2020. BRASIL. [Constituição (1988)].... ...o.htm. Acesso em: 7 nov. 2020. BRASIL. [Constituição (1988)].... ...itucional Nº 45, 30 dez. 2004. Altera dispositivos dos arts... ....htm. Acesso em: 16 out. 2020. BRASIL. Tribunal de Justiça de... ...ivo.do?cdAcordao=12817042&amp;cdForo=0. Acesso em: 29 abr. 2020. BUENO, C. S. Comentários ao có... ...1263. Acesso em: 29 ago. 2020. CALLEGARI, A. H. Litigância de... ...ise sobre as hipóteses legais. CAMBI, E.; CAMACHO, M. G. Ace... ...4.pdf. Acesso em 20 ago. 2020. CAPELLETTI, M. GARTH, B. Acess... ...o Antonio Fabris Editor, 1988. CARPENA, M. L. Da (des) lealda... ...1218. Acesso em: 30 maio 2020. CAVALCANTE, A. Protagonista da... ...a-ii. Acesso em: 30 ago. 2020. CIDH. Comissão Interamericana... ...a.htm. Acesso em: 7 nov. 2020. CLARO, K. S. Litigância de má... ....pdf. Acesso em: 29 ago. 2020. COMTE-SPONVILLE, A. Pequeno t... ...o Paulo: Martins Fontes, 1999. COSTA, J. M.. A boa-fé no dire... ....... Acesso em: 29 maio. 2020. DA SILVA, F. A. Litigância de... .../2391. Acesso em: 20 set. 2020 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREI... ...e Janeiro: UNIC, 2000, [1948]. DE SOUSA, T. C. A litigância d... ...27270. Acesso em: 5 abr. 2020. DIDIER JUNIOR, F. Curso de di... ...ador: Editora Juspodvim, 2016. E SILVA, B. F. MAZZOLA, M. Lit... ...a Revista dos Tribunais, 2017. FERNANDES, D. P. A utilização ... ...54461. Acesso em: 5 abr. 2020. FERRARI, Katharina Maria Marco... ...8778. Acesso em: 30 ago. 2020. FONSECA, C. O. A duração razoá... ...tica/. Acesso em: 8 nov. 2020. FREIRE, R. C. L., MONTANS DE S... ... Paulo: Editora Saraiva, 2012. GONÇALVES, M. V. R. Direito p... ... Paulo: Editora Saraiva, 2015. HENTZ, A. S. Origem e evolução... ...0427. Acesso em: 29 maio 2020. JACOBSEN, P. Como fazer uma re... ...ca-2/. Acesso em: 15 nov. 2020 LAKATOS, E. M. MARCONI, M. A. ... ...a. 7. ed. Editora Atlas, 2010. LAZZARI, J. B. Princípios cons... ...-7791. Acesso em: 8 nov. 2020. LEAL JÚNIOR, J. C. Litigância ... ...nc.... Acesso em: 5 abr. 2020. LEAL JUNIOR, J. C.; NETO, C. P... ...-ação/. Acesso em 5 abr. 2020. MARINONI, L. G.; ARENHART. S. ... ...a Revista dos Tribunais, 2015. MENDES, Renato Souza. A morosi... ...2729. Acesso em: 30 ago. 2020. MEZZOMO, M. C. A litigância de... ...7481. Acesso em: 29 ago. 2020. MOUZALAS, R. Dos deveres das p... ...3152. Acesso em: 29 ago. 2020. NEVES, D. A. A. Manual de dire... ...ador: Editora Juspodvim, 2016. NUCCI, G. S. O que são inciden... ...ucci. Acesso em: 30 ago. 2020. PAROSK, M. V. Reflexões sobre ... ...3797. Acesso em: 30 ago. 2020. PEREIRA, V. A. S. Atos atentat... ...cucao. Acesso em: 8 nov. 2020. POPOLO, S. SIQUEIRA, H. Acesso... ...af7f. Acesso em: 10 nov. 2020. REIS, S. L. G. Princípio da le... ...sual. Acesso em: 30 maio 2020. RODRIGUES, H. W. Acesso à just... ...aulo: Editora Acadêmica, 1994. RUBINSTEINS, F. A bona fides c... ...249. Acesso em: 30 maio. 2020. SADEK, M. T. A. Acesso à justi... ...90736. Acesso em: 3 nov. 2020. SAMPIERI, R. H. CALLADO, C. F... ...uisa. Acesso em: 15 nov. 2020. SANTOS, B. S. Para uma revoluç... ...html. Acesso em: 30 ago. 2020. SENNA, A. P. O abuso de direit... ...PE.... Acesso em: 4 abr. 2020. SILVA, C. A. O combate à liti... ...6972. Acesso em: 20 mar. 2020. SILVESTRE, J. O abuso processu... ...a-fe. Acesso em: 29 ago. 2020. URNAU, Evandro Luis. A litigân... ...8560. Acesso em: 25 out. 2020. THEODORO JÚNIOR, H. Boa-fé e p... ...0J%C3%BAnior (3) formatado.pdf>>; Acesso em: 04 jul. 2012. Acesso em: 8 nov. 2020. THEODORO JÚNIOR, H. Curso de d... ...aneiro: Editora Forense, 2015. WAMBIER, L. R.; TALAMINI, E. C... ...a Revista dos Tribunais, 2016. ZANELLA, L. C. H. Metodologia ... ...t.... Acesso em: 16 nov. 2020. ZAVASCKI, T. A. Antecipação da... ... Paulo: Editora Saraiva, 2000. ALVIM, J. E. C. Justiça: acess... ...1.pdf. Acesso em: 3 nov. 2020. ARAÚJO, M. C.; DE OLIVEIRA, R.... ...2650. Acesso em: 30 ago. 2020. BARBOSA, R. Oração aos moços.... ....pdf. Acesso em: 25 out. 2020. BARTOLOMEO, F. Tudo que os ad... ...-fe/. Acesso em: 29 ago. 2020. BOA-FÉ. In: Michaelis. Editor... ...elis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&amp;f=0&t=0&palavra=boa-f%C3%A9. Acesso em: 15 nov. 2020. BORGES, M. A. F. Algumas refle... ...28438. Acesso em: 4 abr. 2020. BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 d... ...5.htm. Acesso em: 5 abr. 2020. BRASIL. [Constituição (1988)].... ...o.htm. Acesso em: 7 nov. 2020. BRASIL. [Constituição (1988)].... ...itucional Nº 45, 30 dez. 2004. Altera dispositivos dos arts.... ....htm. Acesso em: 16 out. 2020. BRASIL. Tribunal de Justiça de... ...ivo.do?cdAcordao=12817042&amp;cdForo=0. Acesso em: 29 abr. 2020. BUENO, C. S. Comentários ao có... ...1263. Acesso em: 29 ago. 2020. CALLEGARI, A. H. Litigância de... ...ise sobre as hipóteses legais. CAMBI, E.; CAMACHO, M. G. Ace... ...4.pdf. Acesso em 20 ago. 2020. CAPELLETTI, M. GARTH, B. Acess... ...o Antonio Fabris Editor, 1988. CARPENA, M. L. Da (des) lealda... ...1218. Acesso em: 30 maio 2020. CAVALCANTE, A. Protagonista da... ...a-ii. Acesso em: 30 ago. 2020. CIDH. Comissão Interamericana... ...a.htm. Acesso em: 7 nov. 2020. CLARO, K. S. Litigância de má... ....pdf. Acesso em: 29 ago. 2020. COMTE-SPONVILLE, A. Pequeno t... ...o Paulo: Martins Fontes, 1999. COSTA, J. M.. A boa-fé no dire... ....... Acesso em: 29 maio. 2020. DA SILVA, F. A. Litigância de... .../2391. Acesso em: 20 set. 2020 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREI... ...e Janeiro: UNIC, 2000, [1948]. DE SOUSA, T. C. A litigância d... ...27270. Acesso em: 5 abr. 2020. DIDIER JUNIOR, F. Curso de di... ...ador: Editora Juspodvim, 2016. E SILVA, B. F. MAZZOLA, M. Lit... ...a Revista dos Tribunais, 2017. FERNANDES, D. P. A utilização ... ...54461. Acesso em: 5 abr. 2020. FERRARI, Katharina Maria Marco... ...8778. Acesso em: 30 ago. 2020. FONSECA, C. O. A duração razoá... ...tica/. Acesso em: 8 nov. 2020. FREIRE, R. C. L., MONTANS DE S... ... Paulo: Editora Saraiva, 2012. GONÇALVES, M. V. R. Direito p... ... Paulo: Editora Saraiva, 2015. HENTZ, A. S. Origem e evolução... ...0427. Acesso em: 29 maio 2020. JACOBSEN, P. Como fazer uma re... ...ca-2/. Acesso em: 15 nov. 2020 LAKATOS, E. M. MARCONI, M. A. ... ...a. 7. ed. Editora Atlas, 2010. LAZZARI, J. B. Princípios cons... ...-7791. Acesso em: 8 nov. 2020. LEAL JÚNIOR, J. C. Litigância ... ...nc.... Acesso em: 5 abr. 2020. LEAL JUNIOR, J. C.; NETO, C. P... ...-ação/. Acesso em 5 abr. 2020. MARINONI, L. G.; ARENHART. S. ... ...a Revista dos Tribunais, 2015. MENDES, Renato Souza. A morosi... ...2729. Acesso em: 30 ago. 2020. MEZZOMO, M. C. A litigância de... ...7481. Acesso em: 29 ago. 2020. MOUZALAS, R. Dos deveres das p... ...3152. Acesso em: 29 ago. 2020. NEVES, D. A. A. Manual de dire... ...ador: Editora Juspodvim, 2016. NUCCI, G. S. O que são inciden... ...ucci. Acesso em: 30 ago. 2020. PAROSK, M. V. Reflexões sobre ... ...3797. Acesso em: 30 ago. 2020. PEREIRA, V. A. S. Atos atentat... ...cucao. Acesso em: 8 nov. 2020. POPOLO, S. SIQUEIRA, H. Acesso... ...af7f. Acesso em: 10 nov. 2020. REIS, S. L. G. Princípio da le... ...sual. Acesso em: 30 maio 2020. RODRIGUES, H. W. Acesso à just... ...aulo: Editora Acadêmica, 1994. RUBINSTEINS, F. A bona fides c... ...249. Acesso em: 30 maio. 2020. SADEK, M. T. A. Acesso à justi... ...90736. Acesso em: 3 nov. 2020. SAMPIERI, R. H. CALLADO, C. F... ...uisa. Acesso em: 15 nov. 2020. SANTOS, B. S. Para uma revoluç... ...html. Acesso em: 30 ago. 2020. SENNA, A. P. O abuso de direit... ...PE.... Acesso em: 4 abr. 2020. SILVA, C. A. O combate à liti... ...6972. Acesso em: 20 mar. 2020. SILVESTRE, J. O abuso processu... ...a-fe. Acesso em: 29 ago. 2020. URNAU, Evandro Luis. A litigân... ...8560. Acesso em: 25 out. 2020. THEODORO JÚNIOR, H. Boa-fé e p... ...0J%C3%BAnior (3) formatado.pdf>>; Acesso em: 04 jul. 2012. Acesso em: 8 nov. 2020. THEODORO JÚNIOR, H. Curso de d... ...aneiro: Editora Forense, 2015. WAMBIER, L. R.; TALAMINI, E. C... ...a Revista dos Tribunais, 2016. ZANELLA, L. C. H. Metodologia ... ...t.... Acesso em: 16 nov. 2020. ZAVASCKI, T. A. Antecipação da...